Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ 
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Lei Ordinária n° 8.398/2024
DECLARA O FESTEJO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, ?? MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO-O TAMBÉM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.395/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.397/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.393/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FALCÃO - AEF.
Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.394/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MIGUEL ALVES - PI.
Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.389/2024
DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO EM VALENÇA DO PIAUÍ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Data: 24/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.390/2024
DECLARA A CAVALGADA DA FURTA, NA CIDADE DE IPIRANGA-PI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 24/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.391/2024
ALTERA A LEI Nº 6.938, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA "OUTUBRINHO ROSA" DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS COM A SAÚDE FEMININA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Data: 24/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.392/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, DA LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA LEI Nº 7.001, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Data: 24/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.385/2024
ALTERA A LEI Nº 8.327, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PIAUÍ, DESTINADO À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI Nº 7.497, DE 20 DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 7.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.386/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.388/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.387/2024
ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981; A LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984; A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996; A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
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Ato da Mesa n° 8.382/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA SOLIDARIEDADE SANTA DULCE DOS POBRES.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.383/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA A SUA IDENTIFICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.381/2024
CONFERE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Data: 13/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.380/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 09/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.379/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BONÕES, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI.
Data: 08/05/2024 Situação: Em Vigor
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Ato da Mesa n° 8.377/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 07/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.378/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE VAQUEJADA - AFLOVAQ, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO.
Data: 07/05/2024 Situação: Em Vigor
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