Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 12.337/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE RONDONÓPOLIS (ACHHR).
Data: 28/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.333/2023
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 28/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.325/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO É O BICHO MT, DE CUIABÁ.
Data: 16/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.328/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO - COEDUC.
Data: 16/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.319/2023
DECLARA A FESTA DA CAVALHADA DE POCONÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 07/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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