Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO 
Localizada(s) 2223 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Complementar n° 819/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.866/2025
ALTERA A LEI Nº 12.794, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COM PADRÕES SEMELHANTES AOS DO HOSPITAL DE AMOR, DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.867/2025
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS QUE OPERAM NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL PARA ASSEGURAR O DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.868/2025
INCORPORA ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.869/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO VIRTUAL EM MATO GROSSO, VOLTADO A AÇÕES EDUCATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO ESCOLAR.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.870/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ATIRADORES - AEAC, DE COLÍDER.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.871/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMSEMT, DE CUIABÁ.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.872/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO MARINHO FRANCO - ACMMF, DE RONDONÓPOLIS.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.873/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ DE OYÁ - ISJO, DE CUIABÁ.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.874/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO, DE LUCAS DO RIO VERDE.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.875/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ASAD NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS.
Data: 15/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Complementar n° 818/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE REFORMA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ACRESCENTAR A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.864/2025
ALTERA A LEI Nº 8.814, DE 15 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - SDCR DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO FUNCIONAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 13/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.865/2025
ALTERA A LEI Nº 8.814, DE 15 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (SDCR) DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO FUNCIONAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA.
Data: 13/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Complementar n° 817/2025
CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.859/2025
DISPÕE SOBRE O USO, A PRODUÇÃO, O COMÉRCIO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A APLICAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.860/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.488, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.861/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE RENDA E RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES E JOVENS INFRATORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.862/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL REPUBLICA DO PANTANAL, DE POCONÉ.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.863/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASSINPOL/MT.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.