Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 2.917/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS".
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 2.918/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 2.919/2023
INSTITUI O DIA DO BREAKING NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 2.920/2023
INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO MILITAR.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 2.908/2023
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 2.911/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 2.382, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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