Tipo: Ato da Mesa Ano: 2025 
Localizada(s) 5 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ato da Mesa n° 19.342/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE “CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA PARA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA.
Data: 10/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Ato da Mesa n° 7.618/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Ato da Mesa n° 12.237/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO IMATERIAL, E COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, RELIGIOSO MATERIAL, A IGREJA, EM MONTE ALEGRE.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Ato da Mesa n° 7.592/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES E CIDADES FRONTEIRIÇAS.
Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Ato da Mesa n° 19.315/2025
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Data: 12/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.