Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE Ano: 2025 
Localizada(s) 52 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 12.073/2025
RECONHECE COM O “SELO ESCOLAS MAIS SEGURAS” AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.074/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, PELOS AEROPORTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.075/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O "FESTIVAL DOSOL"
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.076/2025
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DA AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO OU REVENDA DE PRODUTO COMBUSTÍVEL ADULTERADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.077/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – ARSEP, PARA O ATENDIMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR, NAS FATURAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE ESPECIFICA.
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.072/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DAS INSTITUIÇÕES.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.067/2025
INSTITUI A COTA DE TELA NOS CINEMAS DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.068/2025
INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.069/2025
DISPÕE SOBRE A PREDOMINÂNCIA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS CORRESPONDENTE AOS EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.070/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.071/2025
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.062/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO ACERCA DA PRÁTICA DO CYBERBULLYING, EM ESPAÇOS DESTINADOS AO USO DE COMPUTADORES E EM EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.063/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS IDOSAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.064/2025
ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO PITIMBU PARA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS ROCHA OLIVEIRA.
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.065/2025
RECONHECE COM O “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.066/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.056/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Data: 03/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.057/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 03/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.058/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FAZENDO O BEM.
Data: 03/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 12.059/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O “RASTAPÉ DO GAVIÃO”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL, E INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 03/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
« Anterior123Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.