Tipo: Lei Ordinária Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 7.650/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 4.511/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 19.156/2024
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.157/2024
DENOMINA DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE-363 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.158/2024
DENOMINA ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA A ARENINHA TIPO II NO DISTRITO DE LAGOA DOS NERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.159/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARMANDO LEITE MENDES DE ABREU.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.160/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E APOIO ÀS VÍTIMAS.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.161/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ROBERTO REIJERS.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.162/2024
INSTITUI O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO NO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.163/2024
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE CAMOCIM COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.164/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JAMAL SOUFANE.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.165/2024
DENOMINA DAMIÃO CAZIMIRO RODRIGUES O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-536.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.166/2024
INSTITUI O DIA DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 19.167/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ANGELMAN.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 3.166/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41, DA LEI N 3.152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 3.167/2024
TORNA MAUS-TRATOS ABANDONAR ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS PÚBLICAS, PORTA DE ABRIGOS E ONGS, EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ, SENDO PASSÍVEL DE MULTA, ASSIM COMO DE RESPONSABILIDADES NA FORMA DA LEI.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 3.168/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 3.170/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O INSTITUTO LEONARDO - IDESEL.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 3.171/2024
RECONHECE A RELEVÂNCIA DO BEACH TENNIS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Ordinária n° 3.172/2024
INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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