Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS Ano: 2024 
Localizada(s) 141 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.535/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE EM OPTAR PELA CESARIANA E ANALGESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.536/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA O HOMEM REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 31/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.527/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL POR PRODUTORES RURAIS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.528/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.529/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.530/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA OS JURADOS CADASTRADOS NO PROJETO JURADO VOLUNTÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.531/2024
ALTERA A LEI Nº 2.097, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.532/2024
ALTERA AS LEIS Nº 1.284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº 1.527, DE 17 DEZEMBRO DE 2004 E Nº 2.926, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.533/2024
ALTERA A LEI Nº 1.903, DE 17 DE MARÇO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.508/2024
INSTITUI O PROGRAMA TRILHA DA PESCA E AQUICULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.509/2024
DECLARA FERIADO ESTADUAL O DIA DO SENHOR DO BONFIM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.510/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.511/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.512/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VILA CONECTADA.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.513/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FLAMBOYANT 2.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.515/2024
INSTITUI A POLÍTICA DISQUE-RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.516/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS PESSOAS COM CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL E SUAS FAMÍLIAS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.517/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.518/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.519/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 25/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.