Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 16.138/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PEHIS, INSTITUI PROGRAMAS HABITACIONAIS, ALTERA A LEI Nº 13.841, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.137/2024
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.136/2024
ALTERA A LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 15.935, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI O NOVO QUADRO GERAL DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E DE VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES ESPECIAIS, DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, EXTINGUE CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ANEXO I, TABELA DE CARGOS, FUNÇÕES, NÍVEIS E QUANTITATIVOS DO NOVO QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Data: 03/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.134/2024
INSTITUI O PLANO RIO GRANDE, PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRIA O FUNDO DO PLANO RIO GRANDE – FUNRIGS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.130/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS AREIAS DESCARTADAS DE FUNDIÇÃO – ADF.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.131/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID19 E ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.132/2024
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO COMO TETRACAMPEÃO GAÚCHO NA PRODUÇÃO DE LEITE E SUÍNOS DO ANO DE 2022.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.133/2024
ALTERA A LEI Nº 15.276, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ORIGEM ALEMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.126/2024
AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS – A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE GARIBALDI A TITULARIDADE DE SEGMENTO DA RODOVIA RSC-453.
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.127/2024
EQUIPARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.128/2024
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.125/2024
AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS – A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE CARAZINHO A TITULARIDADE DE SEGMENTO DA RODOVIA ERS-142.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.124/2024
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.123/2024
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.119/2024
ALTERA A LEI Nº 15.322, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ESTABELECER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.120/2024
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL, SUAS ATIVIDADES E EVENTOS, COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA E INTERESSE CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PARA A EDUCAÇÃO MUSICAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.121/2024
DECLARA O MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL A CAPITAL ESTADUAL DO “OFF ROAD”.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.122/2024
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.117/2024
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.118/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O CIRCUITO SUL DE FESTIVAIS DA ABRAFIN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES, E ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
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