Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 16.186/2024
ALTERA A LEI Nº 15.351, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO CAPITAL DA HOSPITALIDADE.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.185/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PONTE GENERAL OSÓRIO, SITUADA NA RSC-377, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.184/2024
DENOMINA “RODOVIA ARMINDO ZIMMERMANN”, A RODOVIA RS162 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA ROSA A GUARANI DAS MISSÕES.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.183/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ARROIO DOS RATOS, DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE GENERAL CÂMARA, DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE MOSTARDAS, DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE TERRA DE AREIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE TRIUNFO E DOS RESPECTIVOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO E DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.182/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DE CAMPINA DAS MISSÕES, DE CAMPO NOVO, DE CRISSIUMAL, DE PORTO XAVIER, DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES E DE TUCUNDUVA E DOS RESPECTIVOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO E DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.180/2024
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.179/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS QUATRO TRONCOS MISSIONEIROS: CENAIR MAICÁ, JAYME CAETANO BRAUN, NOEL GUARANY E PEDRO ORTAÇA.
Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.178/2024
DENOMINA RODOVIA PAULO GILBERTO ALTMANN A VRS-863.
Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.177/2024
DENOMINA RODOVIA JORGE POSTAL O TRECHO DA ERS-126, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIRAIARAS ATÉ GUABIJU, PASSANDO POR SÃO JORGE, NUMA EXTENSÃO DE 25,6 KM.
Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.176/2024
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.175/2024
INSTITUI O PROGRAMA POLINIZAR CIDADES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.174/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA REGENERATIVA, BIOLÓGICA E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.173/2024
ALTERA A LEI Nº 14.960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data: 19/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.170/2024
DENOMINA ESTRADA ARTIDOR BRATZ A ERS-330 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARAZINHO E CHAPADA.
Data: 19/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.172/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INSTITUTOS PENAIS FEMININOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 16.171/2024
DENOMINA RODOVIA FERNANDO ADAUTO LOUREIRO DE SOUZA A RODOVIA RSC-473, NO TRECHO QUE LIGA BAGÉ A SÃO GABRIEL, DA BR-293 ATÉ A BR-290.
Data: 19/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.169/2024
DECLARA A CHAMA CRIOULA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A INSTITUI COMO SÍMBOLO DA CULTURA REGIONAL GAÚCHA.
Data: 19/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.168/2024
AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS – A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS A TITULARIDADE DE SEGMENTO DA RODOVIA ERS-324.
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.167/2024
AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS – A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE SARANDI A TITULARIDADE DE SEGMENTO DA RODOVIA ERS-404.
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 16.166/2024
CRIA E REORGANIZA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
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