Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 11.779/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE TURISMO E EVENTOS – ASTURE.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 11.780/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CERRO CORÁ – AVACC.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.781/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ZÉ FALCÃO E MARIA ANTÔNIA.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.782/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ADECERN.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 11.783/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO POLO SERRANO DO ALTO OESTE – ASERRA.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.784/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO – ASFA.
Data: 23/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.777/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O AMARANTE FUTSAL CLUBE.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.778/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE EMPRESARIAL TURÍSTICA DE TIBAU DO SUL E ADJACÊNCIAS – PIPA CONVENTION & VISITORS BUREAU.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.775/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ABC REGGAE.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.776/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE – ADZN.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Ato da Mesa n° 11.774/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MAR.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.773/2024
INSTITUI A CAMPANHA “OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
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Ato da Mesa n° 11.769/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 11.766/2024
DENOMINA DE STOESSEL DE BRITO, O TRECHO DA RN-118 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAICÓ/RN E JUCURUTU/RN.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.767/2024
RECONHECE COM O “SELO +ACESSO” OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO QUE PROPORCIONAREM A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 11.770/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEAR PARTE OU TOTALMENTE QUAISQUER OBRAS OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA REFERIDA PLACA DE INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 11.771/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADA “SESSÃO AZUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.772/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Ato da Mesa n° 11.765/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO PIRANGI.
Data: 16/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 11.763/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A POLÍTICA PÚBLICA “LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E ENERGIA RENOVÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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