Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 7.033/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.036/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS ACERCA DE ACIDENTES ENVOLVENDO CAMINHÕES E CARRETAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.036/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS ACERCA DE ACIDENTES ENVOLVENDO CAMINHÕES E CARRETAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.037/2024
INSTITUI O PLANO VEÍCULO LEGAL AMAZONENSE.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.041/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.025/2024
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO CARTÓGRAFO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.026/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.027/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC).
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.006/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Data: 18/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.908/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.911/2024
INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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