Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 22.724/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.725/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.726/2024
ALTERA A LEI Nº 22.417, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.727/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.728/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.729/2024
ALTERA A LEI Nº 20.638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.719/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.720/2024
ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.721/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.722/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROMEIRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.723/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 28/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.715/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.716/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.717/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.718/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 22/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.708/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.709/2024
ALTERA A LEI Nº 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.710/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITAGUARI/GO
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.711/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.712/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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