Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 9.006/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS- JUCEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.995/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.996/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA- ABA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.997/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO JÚLIO SÉRGIO DA COSTA
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.998/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR´RIO AO DR. LEONARDO RESENDE MARTINS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.999/2023
INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.000/2023
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.001/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.002/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CAUDECTOMIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.003/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉLIO RIBEIRO DE ABREU.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.004/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DA SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.005/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.991/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMMBRO DE 1984.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.992/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA”, NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.993/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS - FEPESA.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.994/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS DA OURICURI-COOPEROURICURI, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.990/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ART. 1º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016".
Data: 27/09/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.981/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO À AL 220 NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.982/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR 101 AO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.983/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOJÔ SAMURAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
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