Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 22.316/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.317/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.318/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.319/2023
ALTERA A LEI Nº 19.448, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E NOS INSTITUTOS MÉDICOS LEGAIS DO ESTADO DE GOIÁS.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.320/2023
ALTERA A LEI Nº 19.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.321/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.322/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.323/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.324/2023
ALTERA A LEI Nº 21.385, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.325/2023
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COM OS PACIENTES RECEPTORES DE ÓRGÃOS POR INTERMÉDIO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POSSÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.326/2023
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O PASSEIO CICLÍSTICO DE GOIÁS, REALIZADO DE BELA VISTA DE GOIÁS A ARUANÃ.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.327/2023
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DOS CARETAS DE POUSO ALTO.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.328/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.329/2023
ALTERA A LEI Nº 11.844, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O DIA DO MILITAR VETERANO GOIANO.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.330/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.331/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.332/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.333/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.334/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.335/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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