Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS Ano: 2021 
Localizada(s) 134 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.758/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Data: 29/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Complementar n° 224/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 5.753/2021
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Data: 23/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 5.744/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESPIRITISMO.
Data: 23/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 5.735/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 5.714/2021
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 5.715/2021
ALTERA A LEI N. 4.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação