Ano: 2021 
Localizada(s) 6868 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.721/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 12.197/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.198/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EPITÁCIO DE MELO PESSOA FILHO “TACO”.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.199/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.200/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOEL KRÜGER.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.201/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO RADIALISTA BRUNO FILHO
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.202/2021
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O COCO DE RODA NOVO QUILOMBO.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.208/2021
CLASSIFICA A CIDADE DE BARAÚNA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 12.209/2021
CLASSIFICA A CIDADE DE BARRA DE SANTA ROSA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação