Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL Ano: 2020 
Localizada(s) 153 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 15.584/2020
CRIA O PROGRAMA DE BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PBMET – DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.583/2020
CRIA O PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.582/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 13.088, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXAMINADOR - GRAEX - E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, E OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.581/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 15.044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA A JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.580/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 15.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.578/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO E PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.579/2020
PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATÉ 3 (TRÊS) ANOS.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.564/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA INSTITUIÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.565/2020
ALTERA A LEI Nº 13.615, DE 4 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.566/2020
ALTERA A LEI N.º 15.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.567/2020
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.568/2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL BERÇO DO PLANTIO DIRETO.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.569/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ASSALARIADO RURAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.570/2020
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O QUILOMBO MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.571/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTRELAS DO LAÇO – O RODEIO DAS MULHERES DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.572/2020
RECONHECE O FESTIMEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.573/2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL CAPITAL ESTADUAL DO MEL.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.574/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A RONDA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.575/2020
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AS BANDAS DE MÚSICA DA BRIGADA MILITAR DOS MUNICÍPIOS DE NOVO HAMBURGO, SANTA MARIA E PELOTAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.576/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CRIA O CONSELHO DE BOAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS SETORIAIS, ESTABELECE HIPÓTESES DE ACORDOS SETORIAIS DE BOAS PRÁTICAS, INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA – NOS CONFORMES RS, ESTABELECE REGRAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NA LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS; NA LEI Nº 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NA LEI Nº 9.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL; NA LEI Nº 13.036, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO E ENQUADRADAS NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL; NA LEI Nº 13.711, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE ALTERA A LEI Nº 6.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NA LEI Nº 14.020, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL E O PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO; NA LEI Nº 15.038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECATÓRIOS DO ESTADO.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.