Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA Ano: 2019 
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Lei Ordinária n° 14.183/2019
ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.182/2019
ALTERA A LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.181/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA O ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.180/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODAS AS SALAS DE TEATRO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.179/2019
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.178/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.177/2019
DENOMINA-SE "CONJUNTO PENAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - PAULO HORTÉLIO” O CONJUNTO PENAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.176/2019
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO NOS OCEANOS E LIMPEZA DAS PRAIAS.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.175/2019
ALTERA O NOME DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR PROFESSOR MAGALHÃES NETO PARA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR PROFESSOR POETA LUÍS NEVES COTRIM, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.174/2019
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ESTADO DA BAHIA.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.173/2019
INSTITUI O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO DIA ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA NO ESTADO DA BAHIA.
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.172/2019
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA DO ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023.
Data: 06/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.171/2019
ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.170/2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL.
Data: 04/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.169/2019
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/10/2019 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.168/2019
ALTERA O QUADRO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, E A LEI Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Data: 26/09/2019 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.167/2019
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.670, DE 21 DE JULHO DE 1994, QUE "ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO E À REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2019 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.166/2019
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE HOMENAGEM E LOUVOR À SANTA DULCE DOS POBRES.
Data: 24/09/2019 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.165/2019
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO, REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA TÉCNICO DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA E TÉCNICO DE RADIODIFUSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2019 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.164/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ – N 277, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Data: 24/09/2019 Situação: Em Vigor
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