Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL Ano: 2019 
Localizada(s) 191 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 15.433/2019
DISPÕE SOBRE A IDADE DE INGRESSO NO SISTEMA DE ENSINO, NO TEMPO CERTO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.425/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
Data: 22/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação