Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS Ano: 2019 
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Lei Ordinária n° 20.695/2019
ALTERA A LEI Nº 13.591, DE 18 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PRODUZIR E O FUNPRODUZIR.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.694/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.693/2019
ALTERA A LEI NO 13.463, DE 31 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.692/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.691/2019
INSTITUI OS TÍTULOS DE "EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE" E "PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE".
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.690/2019
ALTERA A LEI NO 11.242, DE 13 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ÍNDICES BÁSICOS PARA CÁLCULO DA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.689/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.688/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.687/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.686/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.685/2019
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 20.684/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.683/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.682/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.681/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.680/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.679/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.678/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 20.677/2019
ALTERA A LEI Nº 20.367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DOS INCENTIVOS, DOS BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS E DAS ISENÇÕES RELATIVOS AO ICMS, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.246, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 11.180, DE 19 DE ABRIL DE 1990, E 11.660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 20.676/2019
ALTERA A LEI Nº 13.246/98, QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Data: 26/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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