Projeto de Lei Complementar 2862/2020

 Data de apresentação 16/07/2020 10:52:15
 N° Processo /2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

Determina medidas sanitárias mínimas a serem observadas por academias de musculação, ginástica e esportiva, incluindo de lutas e danças, na flexibilização e retomada da economia no estado do Rio de Janeiro, como forma de prevenção e contingenciamento ao novo corona vírus (COVID-19)

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO