ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO" E A CAMPANHA EDUCACIONAL "SOMOS UMA SÓ RAÇA", NA FORMA QUE MENCIONA.
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA;
Poder Legislativo
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