Projeto de Lei Ordinária 338/2023

 Data de apresentação 14/08/2023 00:00:00
 N° Processo 1817/2023
 N° Protocolo /2023
 Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL DE IMPORTANTE VALOR TURÍSTICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS