ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1139 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - PROGRAMA BOLSA ESPORTE, PARA GARANTIR ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS O RESPEITO À MATERNIDADE E AOS DIREITOS QUE AS PROTEGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
ALDILENE MATOS DE SOUZA;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Consultas
Legislação
Ferramentas
Portais