Projeto de Lei Ordinária 332/2023

 Data de apresentação 04/04/2023 00:00:00
 N° Processo 332/2023
 N° Protocolo /2023
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PREVENÇÃO CONTRA CRIMES QUE ATINJAM A DIGNIDADE SEXUAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM AMPLA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS