Projeto de Lei Ordinária 14/2021

 Data de apresentação 03/02/2021 00:00:00
 N° Processo 14/2021
 N° Protocolo /2021
 Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COVID-19 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS AO RASTREAMENTO DAS VACINAS, BEM COMO A PUBLICIDADE DOS IMUNIZADOS E GRUPOS PERTENCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS