Projeto de Lei Ordinária 1622/2020

 Data de apresentação 30/10/2020 00:00:00
 N° Processo 1622/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.991, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSOLIDA E AMPLIA A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR ENTRE SUAS DIRETRIZES E OBJETIVOS O ESTÍMULO À PRODUÇÃO, À LEITURA, À DIVULGAÇÃO, À DISTRIBUIÇÃO E À CIRCULAÇÃO DE OBRAS DE AUTORAS E ARTISTAS FEMININAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO