Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ FERNANDO MAINARDI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 427/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL AOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO.
Projeto N°: 427/2023 Protocolo N°: Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2023
EQUIPARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 296/2023 Protocolo N°: Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS DE PROTEÍNA ANIMAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 221/2023 Protocolo N°: Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE JUROS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO.
Projeto N°: 198/2023 Protocolo N°: Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2023
INSTITUI POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS REGIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 155/2023 Protocolo N°: Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 75/2023 Protocolo N°: Data: 10/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 58/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 57/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 56/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 54/2023 Protocolo N°: Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI
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