Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 407/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 407/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2023
RECONHECE A “MARCHA PARA JESUS”, COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 379/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 361/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2023
RECONHECE A “MARCHA DE JESUS”, COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 281/2023 Protocolo N°: Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 141/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.877, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12/2023 Protocolo N°: Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2022
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 238/2022 Protocolo N°: Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2022
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA ESTUDANTIL VOLTADO AOS ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 121/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES SITUADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 89/2022 Protocolo N°: Data: 02/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA (EM/SFC) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 461/2021 Protocolo N°: Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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