Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDERILDO PAPARICO BACCHI 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2023
ALTERA A LEI N.º 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 577/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2023
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS INVASORAS E/OU NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 556/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE A FESTA NACIONAL DA CZARINA DE ÁUREA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 78/2023 Protocolo N°: Data: 10/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 36/2023 Protocolo N°: Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2022
CRIA O “CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2022 Protocolo N°: Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2022
INSTITUI O PASSAPORTE ANIMAL DE EQUINOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 201/2022 Protocolo N°: Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2022
ALTERA A LEI Nº 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 156/2022 Protocolo N°: Data: 17/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2022
DENOMINA “CAMINHO DO ROMEIRO” O TRECHO DA ERS-467, COMPREENDIDO ENTRE O KM 0,00 E O KM 15,50, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBIAÇÁ E TAPEJARA.
Projeto N°: 39/2022 Protocolo N°: Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES, NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 33/2022 Protocolo N°: Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2022
ALTERA A LEI N.º 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 32/2022 Protocolo N°: Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERILDO PAPARICO BACCHI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.