Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANE JOSÉ DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 400/2022
AUTORIZA O ESTADO DE RORAIMA A CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM RECURSOS DO FUNDO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1586/2022 Protocolo N°: Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2022
DISPÕES SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIA, PESQUEIRA E CIENTÍFICA NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1093/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2021
PROÍBE O CORTE DE CABELO E/OU BARBA E/OU BIGODE, SEM AUTORIZAÇÃO, DE PESSOA RECOLHIDA AO SISTEMA PRISIONAL.
Projeto N°: 186/2021 Protocolo N°: Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2021
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA REALIZEM SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/VISTORIA, REPARO, TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES E PADRÕES DE ENERGIA E ÁGUA, COMO DE SIMILARES INSTALADOS, SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR.
Projeto N°: 188/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2021
PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU ADOTAREM PRÁTICAS SIMILARES.
Projeto N°: 88/2021 Protocolo N°: Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2021
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS DE DESPEJO OU DESOCUPAÇÃO EM RORAIMA, NO PERÍODO DE PANDEMIA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 76/2021 Protocolo N°: Data: 08/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2021
OBRIGA A INDENIZAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CASO DE FURTO, ARROMBAMENTO, ROUBO, OU QUALQUER DANO CAUSADO AO VEÍCULO ENQUANTO PERMANECER ESTACIONADO EM ÁREA DISPONIBILIZADA PELO ESTABELECIMENTO.
Projeto N°: 49/2021 Protocolo N°: Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 48/2021 Protocolo N°: Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EFETIVA NECESSIDADE DE USO DE ARMA DE FOGO AOS SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA QUE EXERCEM ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.”
Projeto N°: 137/2020 Protocolo N°: Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES GERADORAS DE IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO NÃO MITIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 108/2020 Protocolo N°: Data: 26/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANE JOSÉ DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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