Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL LIMA MALAFAIA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3347/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA”.
Projeto N°: 3347/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3064/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE ENTRE BRASIL E ISRAEL”.
Projeto N°: 3064/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1129/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1129/2023 Protocolo N°: Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1118/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1118/2023 Protocolo N°: Data: 24/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1066/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL”.
Projeto N°: 1066/2023 Protocolo N°: Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO AUTOMATIZADO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 820/2023 Protocolo N°: Data: 26/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2023
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL.
Projeto N°: 200/2023 Protocolo N°: Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6444/2022
DECLARA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TRÊS RIOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6444/2022 Protocolo N°: Data: 21/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6286/2022
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR”.
Projeto N°: 6286/2022 Protocolo N°: Data: 11/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6285/2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO "COUVERT" ARTÍSTICO COBRADO POR BARES E RESTAURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6285/2022 Protocolo N°: Data: 11/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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