Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 819/2023
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4609/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 818/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCOLHA DO LOCAL DE ATENDIMENTO PELOS PACIENTES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4608/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 817/2023
DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE DOS VALORES ALUSIVOS ÀS TARIFAS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH - EQUIVALENTES AO TEMPO DE VALIDADE DO DOCUMENTO.
Projeto N°: 4607/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 769/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DA UVA DE MARIÓPOLIS E DO PRATO TÍPICO “OVELHA ENFARINHADA” ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4279/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOS 4 PATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Projeto N°: 3379/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2023
INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PADRÕES TÉCNICOS DE QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEREM SEGUIDOS PELAS LANCHONETES E SIMILARES, INSTALADAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARTICULARES E DA REDE PÚBLICA.
Projeto N°: 703/2023 Protocolo N°: Data: 14/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2023
INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.967, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008, QUE OBRIGA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, A CENTRALIZAÇÃO DE BANCOS S/A E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS DE BANCO DE DADOS, A RETIRAR O NOME DO CIDADÃO DA RELAÇÃO DE CADASTRO NEGATIVO, NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS, APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO.
Projeto N°: 701/2023 Protocolo N°: Data: 14/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS – SOS ANIMAL - NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5299/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2022
DENOMINA A USINA EÓLIO-ELÉTRICA DE PALMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE USINA ROTA DOS VENTOS DE PALMAS, NA EXTENSÃO PARALELA AO TRECHO DA PRC-280 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E O ENTRONCAMENTO DA BR 153 NO TREVO NOVO HORIZONTE.
Projeto N°: 4435/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 420/2022
DENOMINA RODOVIA MANOEL LUSTOSA MARTINS - ROTA DOS VENTOS - O TRECHO DA PRC-280 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E O ENTRONCAMENTO DA BR 153 NO TREVO NOVO HORIZONTE.
Projeto N°: 4411/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
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