Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO ANIBELLI NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 879/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO CARNE E SEUS DERIVADOS PARA IDENTIFICAÇÃO COMERCIAL OU PUBLICITÁRIA DE PRODUTOS QUE NÃO CONTENHAM CARNE IN NATURA NA SUA FORMULAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 4886/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS INFORMAREM AO PRODUTOR DE LEITE O VALOR PAGO PELO PRODUTO LÁCTEO ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS.
Projeto N°: 4847/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MANDAGUARI - AAPIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
Projeto N°: 4559/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 810/2023
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO E O DIA ESTADUAL DO NASCITURO NA DATA DE 8 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 4535/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 789/2023
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1).
Projeto N°: 4391/2023 Protocolo N°: Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2023
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO ALFAIATE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 06 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 4105/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 652/2023
DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO A PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA CAVERNOSO II, LOCALIZADA NO RIO CAVERNOSO, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ, NOS MUNICÍPIOS DE VIRMOND E CANDÓI, NA REGIÃO CENTRO-SUL DO PARANÁ.
Projeto N°: 3575/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2023
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO COLESTEROL A SER CELEBRADO NA DATA DE 8 DE AGOSTO.
Projeto N°: 3478/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2023
DECLARA A GENGIBIRRA COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 563/2023 Protocolo N°: Data: 06/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO – CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 544/2023 Protocolo N°: Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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