Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO BARBOSA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4187/2023
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS S SERVIDORAS E ESMPREGADAS GESTANTES DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4187/2023 Protocolo N°: Data: 13/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4132/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI 9669, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Projeto N°: 4132/2022 Protocolo N°: Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4080/2022
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO HÉLIO BARBOSA OLIVEIRA JÚLIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ENERGIAS RENOVÁVEIS.
Projeto N°: 4080/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4003/2022
DENOMINA DE JOAQUIM JOVEM PINTO, TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL, PB-160, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS BOA VISTA E CABACEIRAS-PB.
Projeto N°: 4003/2022 Protocolo N°: Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3763/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO VENÂNCIO NOBRE ALENCAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3763/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3652/2022
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA À CIDADE DE PIRPIRITUBA.
Projeto N°: 3652/2022 Protocolo N°: Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3651/2022
FICA DENOMINADA DE RITMISTA ROBERIO CHAVES, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-079, QUE LIGA A BR-230, AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
Projeto N°: 3651/2022 Protocolo N°: Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3639/2022
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 12.083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DA PARAÍBA”.
Projeto N°: 3639/2022 Protocolo N°: Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3614/2022
DENOMINA DE PAULO LEITE FERREIRA, TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL, PB-246, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE DESTERRO E CACIMBAS.
Projeto N°: 3614/2022 Protocolo N°: Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3296/2021
INSTITUÍ O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA PENAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3296/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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