Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 744/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1132/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 739/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1127/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1964/2023
CRIA O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3320/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1948/2023
CRIA O PROGRAMA MATO GROSSO POR ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3277/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1947/2023
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS MESES DE EXTREMO CALOR EM MATO GROSSO.
Projeto N°: 3276/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1908/2023
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA JERUSALÉM - ASPRANJI, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
Projeto N°: 3208/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1844/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS".
Projeto N°: 3108/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1840/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO EM MATO GROSSO SOLICITAR SUA RECLASSIFICAÇÃO EM FINAL DE FILA, INDEPENDENTE DE PREVISÃO EM EDITAL.
Projeto N°: 3103/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1760/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS OFERTADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO AOS HOMENS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 2993/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1721/2023
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS ATESTANDO DEFICIÊNCIAS PERMANENTES EMITIDOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2896/2023 Protocolo N°: Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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