Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEX LOPES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25308/2024
RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA
Projeto N°: 25308/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25128/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 25128/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25012/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR -BAHIA.
Projeto N°: 25012/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24760/2023
INCLUI O P16 DA BA-424, NO MAPA ESTADUAL, ATÉ A BA130, NA CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, TRANSFORMA O TRECHO EM RODOVIAL ESTADUAL.
Projeto N°: 24760/2023 Protocolo N°: Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24737/2023
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEEP DO SEMI ÁRIDO, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – BAHIA, PARA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO.
Projeto N°: 24737/2023 Protocolo N°: Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24736/2023
DENOMINA “RODOVIA BA – 416 DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO” O TRECHO COMPREENDIDO PELO ACESSO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE VALENTE ATÉ CABAÇAS, NA BR 324.
Projeto N°: 24736/2023 Protocolo N°: Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24696/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO ARENA ITAIPAVA FONTE NOVA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DO SALVADOR, SEJA SUBSTITUÍDO POR ARENA REI PELÉ.
Projeto N°: 24696/2023 Protocolo N°: Data: 04/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24261/2021
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 24261/2021 Protocolo N°: Data: 04/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24252/2021
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PROFISSIONAIS PARA O CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24252/2021 Protocolo N°: Data: 19/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24203/2021
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS TIPO (AMBULÂNCIAS) EM OPERAÇÕES DE SOCORRO A PACIENTES E CRIA DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, IMEDIATA DESTES VEÍCULOS E CONSEQUENTE NULIDADE DA INFRAÇÃO.
Projeto N°: 24203/2021 Protocolo N°: Data: 07/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX LOPES DA SILVA
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