Ano: 2020 Autor: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 595/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CRUZEIRO - APAC, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 595/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 463/2020 Protocolo N°: Data: 18/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2020
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS ACOMPANHADOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET AOS QUADROS DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 436/2020 Protocolo N°: Data: 04/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 334/2020 Protocolo N°: Data: 09/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2020
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS PRESTAÇÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELOS MUTUÁRIOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 303/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2020
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
Projeto N°: 262/2020 Protocolo N°: Data: 18/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2020
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 247/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2020
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FRENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 210/2020 Protocolo N°: Data: 04/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2020
ESTABELECE PENALIDADES PARA ELEVAÇÃO INJUSTIFICADA DE PREÇOS DE INSUMOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS UTILIZADOS NO COMBATE E PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 209/2020 Protocolo N°: Data: 04/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2020
REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍUS - COVID-19.
Projeto N°: 143/2020 Protocolo N°: Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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