Autor: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1574/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.
Projeto N°: 1574/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1250/2023
DENOMINA "PARQUE DA JUVENTUDE DOM PAULO EVARISTO ARNS" A ATUAL ESTAÇÃO "CARANDIRU" DA LINHA 1 DO METRÔ, NA CAPITAL.
Projeto N°: 1250/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1222/2023
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS.
Projeto N°: 1222/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1203/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO A TÍTULO PRECÁRIO DAS ÁREAS REMANESCENTES DO RODOANEL MÁRIO COVAS PARA QUE ENTIDADES POSSAM IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS.
Projeto N°: 1203/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE REALIZADO PELO SISTEMA DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS DO ESTADO ÀS PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS OU MAIS.
Projeto N°: 1126/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2023
DENOMINA "BRUNO GIORGI" O TRECHO DA RODOVIA SP-338 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MOCOCA E CAJURU.
Projeto N°: 1124/2023 Protocolo N°: Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1093/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FECAMSP, COM SEDE EM PORTO FERREIRA.
Projeto N°: 1093/2023 Protocolo N°: Data: 30/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1008/2023
INSTITUI O PROJETO TIGRINHO, QUE PROMOVE A PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE SEIS E DEZESSEIS ANOS.
Projeto N°: 1008/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1007/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CIVIL OU MILITAR, ATIVO OU INATIVO, QUE, COMO FAMÍLIA SUBSTITUTA, ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE EGRESSO DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO, MEDIANTE GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO.
Projeto N°: 1007/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 946/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA BOM PRATO NOS HOSPITAIS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°: 946/2023 Protocolo N°: Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
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