Autor: KENNY PIRES MENDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 137/2022
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
Projeto N°: 137/2022 Protocolo N°: Data: 25/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2021
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS A DIVULGAR, EM SUAS FATURAS DE CONSUMO, OS NÚMEROS DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 666/2021 Protocolo N°: Data: 02/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL GRATUITA, COM PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 530/2021 Protocolo N°: Data: 20/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2021
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMPRAM MATERIAIS DE METAL USADOS A MANTER CADASTRO COM DADOS PESSOAIS, BEM COMO ENDEREÇO COMPLETO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM AS QUAIS FORAM EFETUADAS AS COMPRAS.
Projeto N°: 262/2021 Protocolo N°: Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 605/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA LICENÇA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE DOAREM MEDULA ÓSSEA.
Projeto N°: 605/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
Projeto N°: 335/2020 Protocolo N°: Data: 09/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO TÉCNICO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS NAS UNIDADES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
Projeto N°: 304/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E BANCÁRIOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
Projeto N°: 261/2020 Protocolo N°: Data: 18/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2020
CRIA A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ESTADO.
Projeto N°: 248/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
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Projeto de Lei Ordinária n° 109/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL EM SANTOS.
Projeto N°: 109/2020 Protocolo N°: Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KENNY PIRES MENDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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