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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Localizada(s)
14
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Projeto de Lei Ordinária n° 59/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÃO E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAL PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SEDIADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
59/2020
Protocolo N°:
Data:
18/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO OU SIMILAR, NOTÍCIAS FALSAS - FAKE NEWS - SOBRE EPIDEMIAS, EDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
53/2020
Protocolo N°:
Data:
04/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
GARANTE A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO MÊS ANTERIOR AO AFASTAMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE ESTADUAL, LEGALMENTE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES, POR ESTAREM SUSPEITOS OU CONTAMINADOS PELO COVID-19.
Projeto N°:
52/2020
Protocolo N°:
Data:
30/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXILIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Projeto N°:
43/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO AMAPÁ EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CIV-2.
Projeto N°:
42/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
INSTITUI O FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS E AUXILIO À POPULAÇÃO AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
41/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REALOCAÇÃO DE VALORES COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÓPRIO PARA A TESTAGEM DO COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
40/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2020
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
39/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA , EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
Projeto N°:
38/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU DESEMPREGADOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°:
37/2020
Protocolo N°:
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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