Autor: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.300, DE 07 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PRODUÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 38/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O INSTITUTO MONTE TABOR.
Projeto N°: 23/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 84/2021 Protocolo N°: Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE SIM CHIP CARD PARA ESTUDANTES, REGULARMENTE MATRICULADOS NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DE REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 41/2021 Protocolo N°: Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÃO E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAL PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SEDIADOS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 59/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO OU SIMILAR, NOTÍCIAS FALSAS - FAKE NEWS - SOBRE EPIDEMIAS, EDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°: 53/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
GARANTE A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO MÊS ANTERIOR AO AFASTAMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE ESTADUAL, LEGALMENTE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES, POR ESTAREM SUSPEITOS OU CONTAMINADOS PELO COVID-19.
Projeto N°: 52/2020 Protocolo N°: Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXILIO PARA AS FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE TENHAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.
Projeto N°: 43/2020 Protocolo N°: Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO AMAPÁ EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-CIV-2.
Projeto N°: 42/2020 Protocolo N°: Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
INSTITUI O FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS E AUXILIO À POPULAÇÃO AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 41/2020 Protocolo N°: Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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