Ano: 2020 Autor: JORGE DO CARMO SILVA 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ASSISTIR FAMÍLIAS SITUADAS EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 222/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS MUTUÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES E TAXAS DURANTE A CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Projeto N°: 157/2020 Protocolo N°: Data: 27/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.