Autor: JORGE DO CARMO SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1555/2023
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ETIQUETA DE AFERIÇÃO DE MEDIÇÃO DE CARGA E VOLUME DE CILINDROS DE GÁS.
Projeto N°: 1555/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1554/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS PERMITAM A PASSAGEM GRATUITA DE TODOS OS VEÍCULOS PELAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO DIA DAS ELEIÇÕES, DE ACORDO COM CALENDÁRIO E HORÁRIO DE VOTAÇÃO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
Projeto N°: 1554/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1540/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS E INTERURBANOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS SOB COMPETÊNCIA ESTADUAL FUNCIONEM COM NORMALIDADE E GRATUITAMENTE NO DIA DAS ELEIÇÕES, DE ACORDO COM CALENDÁRIO E HORÁRIO DE VOTAÇÃO ESTABELECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
Projeto N°: 1540/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 971/2023
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS AO AJUSTE FISCAL E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 971/2023 Protocolo N°: Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2023
ALTERA A LEI Nº 11.331 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
Projeto N°: 721/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2023
INSTITUI O "DIA DA CAMINHADA DO SILÊNCIO".
Projeto N°: 461/2023 Protocolo N°: Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2023
ESTABELECE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Projeto N°: 149/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2023
DENOMINA "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" O TÚNEL 13, LOCALIZADO NO KM 54 DA PISTA SUL-NORTE, SUBIDA, DA RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Projeto N°: 145/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR.
Projeto N°: 144/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 139/2023
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA MELHOR IDADE (PHMI).
Projeto N°: 139/2023 Protocolo N°: Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE DO CARMO SILVA
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