Autor: ISADORA MARTINATTI PENNA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 651/2022
CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA.
Projeto N°: 651/2022 Protocolo N°: Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2022
ASSEGURA ÀS MÃES SOLO A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE VIRTUAL DE SÃO PAULO E NOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES ONLINE E SEMIPRESENCIAL, OFERECIDOS PELAS ESCOLAS TÉCNICAS (ETECS).
Projeto N°: 458/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2022
GARANTE A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO.
Projeto N°: 372/2022 Protocolo N°: Data: 16/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2022
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SEGURA.
Projeto N°: 315/2022 Protocolo N°: Data: 28/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2022
INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE VIVA.
Projeto N°: 293/2022 Protocolo N°: Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA HIP-HOP, COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTE URBANA.
Projeto N°: 281/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2022
ESTABELECE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, ABORDAGEM E RESPONSABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA VIOLÊNCIAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E TÉCNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 256/2022 Protocolo N°: Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO.
Projeto N°: 241/2022 Protocolo N°: Data: 29/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2022
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PUERPÉRIO.
Projeto N°: 240/2022 Protocolo N°: Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
CRIA O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR.
Projeto N°: 239/2022 Protocolo N°: Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISADORA MARTINATTI PENNA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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