Ano: 2020 Autor: ENIO FRANCISCO TATTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 392/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA DOS VENTOS, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°: 392/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2020
GARANTE O ACESSO GRATUITO AO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Projeto N°: 391/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2020
DESTINA CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS DAS SALAS DE AULA AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA NAS ESCOLAS DO ESTADO.
Projeto N°: 390/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2020
INSERE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ROL DE GRUPO DE RISCO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 251/2020 Protocolo N°: Data: 17/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2020
OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER E INCENTIVAR O USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA EM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 244/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2020
TORNA OBRIGATÓRIO O USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL, BEM COMO A AFERIÇÃO DE TEMPERATURA, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DETERMINADOS POR ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 243/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2020
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ETECS E FATECS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 229/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2020
DETERMINA REPASSE MENSAL DE R$ 55,00 PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 64.879/2020.
Projeto N°: 228/2020 Protocolo N°: Data: 08/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2020
SUSPENDE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 168/2020 Protocolo N°: Data: 28/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2020
DENOMINA "PADRE MAURILIO MARITANO" O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA, NA CAPITAL.
Projeto N°: 93/2020 Protocolo N°: Data: 13/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENIO FRANCISCO TATTO
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