Ano: 2020 Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 729/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE PORTO SEGURO, NOVE DE JULHO, SENADOR VERGUEIRO E MARIANO DA COSTA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, NA CAPITAL, PARA CRIAR O "PARQUE JARDIM ALFOMARES".
Projeto N°: 729/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 32/2020
ASSEGURA O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO COMO QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO, DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto N°: 32/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 652/2020
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Projeto N°: 652/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2020
GARANTE NATUREZA INDENIZATÓRIA À DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO PENITENCIÁRIO - DEJEP.
Projeto N°: 27/2020 Protocolo N°: Data: 17/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2020
INSTITUI O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DOS QUADROS DE APOIO ESCOLAR (QAE) E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QSE)".
Projeto N°: 617/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL".
Projeto N°: 522/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2020
INSTITUI O "DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Projeto N°: 516/2020 Protocolo N°: Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR O "DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Projeto N°: 441/2020 Protocolo N°: Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 439/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2020
GARANTE AOS PROFESSORES READAPTADOS, EM PROCESSO DE READAPTAÇÃO E EM LICENÇA MÉDICA PROLONGADA A COBERTURA DE DIREITOS SOB AS RUBRICAS DE "DOENÇA DO TRABALHO / PROFISSIONAL / OCUPACIONAL" E "ACIDENTE DE TRABALHO".
Projeto N°: 411/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
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