Autor: ARTHUR MOLEDO DO VAL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 895/2021
OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO A NOTIFICAR O INFRATOR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, VIA "SMS - SHORT MESSAGE SERVICE", QUANTO A TODOS OS ANDAMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE AS DE TRÂNSITO.
Projeto N°: 895/2021 Protocolo N°: Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 728/2021
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 728/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 711/2021
DENOMINA "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" A ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE EDUCADOR, EM OSASCO.
Projeto N°: 711/2021 Protocolo N°: Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2021
ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A FIM DE POSSIBILITAR A CONVERSÃO DA PENA POR INFRAÇÃO CONSUMERISTA EM ADVERTÊNCIA ESCRITA.
Projeto N°: 697/2021 Protocolo N°: Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA REVERSA, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ÀS EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM E ESTRUTURAREM A LOGÍSTICA REVERSA EM SUA ATIVIDADE PRODUTIVA E INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE".
Projeto N°: 601/2021 Protocolo N°: Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 128/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VACINAS CONTRA A COVID-19 EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DE FORNECIMENTO PELA UNIÃO.
Projeto N°: 128/2021 Protocolo N°: Data: 06/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 737/2020
VEDA O USO DE CARROS OFICIAIS POR PARTE DOS MEMBROS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE TODO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°: 737/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 300/2020
ASSEGURA O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA AS PESSOAS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 99 (NOVENTA E NOVE) ANOS.
Projeto N°: 300/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTHUR MOLEDO DO VAL
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