Ano: 2020 Autor: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136 E 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 6/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2020
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL PAULISTA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Projeto N°: 738/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2020
DENOMINA "THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 5 DA RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA - SP 101, QUE LIGA OS CORREDORES METROPOLITANOS DE TRANSPORTES DE CAMPINAS E O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
Projeto N°: 689/2020 Protocolo N°: Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 667/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO.
Projeto N°: 667/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORDÃO UMBILICAL".
Projeto N°: 581/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTES.
Projeto N°: 535/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2020
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS EM DOMICÍLIO PARA EXAMES LABORATORIAIS ÀS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES.
Projeto N°: 435/2020 Protocolo N°: Data: 04/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2020
ESTABELECE REGRAS PARA MENSURAÇÃO, AVALIAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRORROGAÇÃO E REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS NO ESTADO.
Projeto N°: 426/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ICMS PERSONALIZADO E ALTERA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 421/2020 Protocolo N°: Data: 27/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2020
ALTERA A LEI N° 6.374, DE 01 DE MARÇO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Projeto N°: 420/2020 Protocolo N°: Data: 27/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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