Ano: 2020 Autor: ALTAIR DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3495/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PRODUTORES RURAIS, QUE PROMOVEREM A ADAPTAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS AO SISTEMA TRIFÁSICO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUANDO OFERECIDO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto N°: 3495/2020 Protocolo N°: Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Complementar n° 175/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 754, DE 2019, QUE "INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COMO OBJETIVO DE PERMITIR O PAGAMENTO PARCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SUSPENSOS EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS, EM FACE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
Projeto N°: 175/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 2732/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 2732/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 2244/2020
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) AS OPERAÇÕES RELATIVAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPOLIS, EXTRATO DE PRÓPOLIS E GELEIA REAL, ENQUANTO VIGORAR, EM SANTA CATARINA, A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto N°: 2244/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 1140/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE, NO MÍNIMO, 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) NO VALOR DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PRIVADA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CUJO FUNCIONAMENTO ESTEJA SUSPENSO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 1140/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2020
VEDA O CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO E GÁS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANTE A EMERGÊNCIA SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 511/2020 Protocolo N°: Data: 24/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 205/2020 Protocolo N°: Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
ALTERA A LEI Nº 7.541, DE 1988, QUE "DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA O FIM DE POSSIBILITAR O ENVIO DE QUALQUER DOCUMENTO POR VIA POSTAL.
Projeto N°: 12/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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